O orçamento, divulgado em 28 de março, detalha as novas disposições fiscais relacionadas aos mineradores de criptomoedas, instituições e os chamados “corretores” que agora são obrigados a relatar ganhos ao Internal Revenue Service (IRS).
O governo espera que esse novo esforço de arrecadação de receita reduza o déficit orçamentário federal em mais de US$ 1 trilhão na próxima década.
Segundo relatos, o documento também recomenda mudanças nas leis para contribuintes que são comerciantes ou revendedores de criptomoedas em tempo integral. US$ 11 bilhões é a receita total esperada arrecadada com essas mudanças entre 2023 e 2032. Quase metade está projetada apenas para o próximo ano.
O fiscal das criptomoedas chegou
Existem regras rígidas de declaração de renda para cidadãos dos EUA, e é provável que as bolsas no país também sejam obrigadas a relatar as atividades de negociação do cliente. Os americanos também precisarão relatar quaisquer participações em contas offshore acima de US$ 50.000. O Tesouro declarou:
“A natureza global do mercado de bens digitais oferece oportunidades para os contribuintes dos EUA ocultarem ativos e rendimentos tributáveis usando exchanges offshore de ativos digitais e provedores de carteira”.
A administração Biden aplicará "regras de marcação a mercado" para criptomoedas "negociadas ativamente". Isso significa que as condições atuais de mercado serão usadas para determinar o valor do ativo, semelhante à aplicação de impostos sobre ganhos não realizados, independentemente de os ativos criptográficos terem sido vendidos.
À medida que a demanda e os mercados de criptomoedas explodiram nos últimos anos e permanecem acima de um valor de mercado de US$ 2 trilhões, elas se tornaram uma fonte lucrativa de receita para os governos. Com isso em mente, é improvável que haja grandes restrições regulatórias quando esse fluxo de receita tributária começar a fluir.
O governo também espera US$ 2 bilhões em receita adicional ao longo de dez anos, reforçando os requisitos de relatórios para estrangeiros e não residentes.
Combate ao abuso de criptomoedas
O Tio Sam também pretende gastar US$ 52 milhões adicionais para reforçar os esforços de combate a ameaças cibernéticas, como ransomware e abuso de criptomoedas.
De acordo com o documento, o financiamento será canalizado para o Departamento de Justiça e "melhor resposta e capacidade analítica" com a contratação de mais agentes do FBI. Ele declarou:
"Esses investimentos eles estão alinhados com a estratégia da administração contra o ransomware que enfatiza a atividade disruptiva e o combate ao uso indevido de criptomoedas”.
